Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil: Um marco na proteção ambiental
Em um passo significativo para a proteção do meio ambiente, o Brasil promulgou uma lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, medida que visa reforçar a sustentabilidade e a preservação de seus recursos naturais. Essa legislação, que ganhou destaque recentemente, tem implicações diretas para empresas, governos e cidadãos, e representa uma mudança importante nas […]
STJ Decidiu: Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Psicomotricidade ou Exigir Formação Específica em Psicologia
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura de sessões de psicomotricidade por planos de saúde trouxe um alívio para muitos pacientes e profissionais da área. O tribunal decidiu que os planos de saúde não podem limitar a quantidade de sessões terapêuticas de psicomotricidade, nem exigir que os profissionais envolvidos possuam […]
🔴 ATENÇÃO: NOVA TENTATIVA DE GOLPE!
O escritório Tognon, Dias e Pila Advogados alerta sobre um golpe praticado via WhatsApp, envolvendo fraude e uso indevido de imagem de nossos advogados. 📩 Como o golpe ocorre:Utilizando um número de telefone que não pertence a nenhum integrante do nosso escritório, mas exibindo a foto de perfil de um de nossos advogados no WhatsApp, […]
TJSP Reforça Cuidados com Holdings Patrimoniais: A Desconsideração por Confusão de Bens
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a desconsideração de uma holding patrimonial por confusão de bens lança luz sobre a importância de uma gestão patrimonial organizada e bem estruturada. Esse caso destaca a vulnerabilidade das holdings quando não há separação clara entre os bens pessoais dos sócios e os […]
Comunicado de Recesso e Agradecimento
Chegamos ao final de mais um ano de trabalho árduo, comprometido e, acima de tudo, com o objetivo de oferecer o melhor atendimento jurídico a todos que confiam em nosso escritório. Gostaríamos de aproveitar este momento para expressar nossa sincera gratidão pela parceria e confiança depositadas em nós ao longo de 2024. Acreditamos que juntos […]
STF Autoriza a Compensação de Reserva Legal no Mesmo Bioma: Entenda o Impacto para o Agronegócio Brasileiro
Nos últimos tempos, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões no setor agropecuário: a autorização para a compensação de Reserva Legal dentro do mesmo bioma. Essa medida tem o potencial de alterar significativamente as práticas de manejo florestal e as regras ambientais no Brasil, principalmente para aqueles envolvidos no agronegócio. Neste […]
Dúvidas Frequentes sobre a Utilização de Trusts no Planejamento Sucessório Internacional
No mundo globalizado de hoje, o planejamento sucessório vai além das fronteiras de um único país. Cada vez mais, indivíduos com bens no exterior ou famílias multinacionais buscam ferramentas eficazes para organizar a sucessão de seu patrimônio de forma eficiente e segura. Uma das estratégias mais utilizadas nesse contexto é o Trust. Apesar de ser […]
Decisão da Justiça Brasileira que Manda Retirar Conteúdo da Internet Pode Ter Efeitos Internacionais
Nos últimos tempos, as decisões da Justiça brasileira que determinam a retirada de conteúdos da internet têm gerado discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o impacto de tais decisões além das fronteiras do Brasil. A mais recente decisão que mandou retirar conteúdo da internet não apenas gerou debate dentro do país, mas […]
Cancelamento de Planos de Saúde por Inadimplência: O Que Mudou com as Novas Regras?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas normas para o cancelamento de contratos de planos de saúde em casos de inadimplência. Entre as mudanças, destacam-se os prazos mais claros para cancelamento, o uso de meios modernos de comunicação e a possibilidade de desligamento do plano após dois meses de atraso nos pagamentos. Essas […]
Guia do Consumidor: Direitos e Cuidados Durante as Promoções de Novembro
Com a chegada de novembro, o mercado é invadido por promoções e ofertas que prometem grandes descontos. Este é o momento ideal para adquirir produtos e serviços por preços mais acessíveis. Contudo, a temporada também traz riscos, como propaganda enganosa, atrasos nas entregas e até fraudes. Por isso, compreender seus direitos como consumidor é essencial […]
