Política de Privacidade da newsletter TDP | Direito da Saúde em Foco
Última atualização: 15 de outubro de 2026.
1. Quem somos
Tognon, Dias e Pila Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 45.307.776/0001-97, com endereço na Av. Paulista, 2073, 17º andar, conj. 1702, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01310-200, é a controladora dos dados pessoais tratados para o envio desta newsletter. Para qualquer assunto sobre privacidade, escreva para contato@tdpadvogados.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos o endereço de e-mail que você informa no formulário de inscrição. Também registramos a data e o horário da inscrição e da confirmação, para comprovar o seu consentimento. Medimos o desempenho dos envios por meio de estatísticas anônimas de abertura e de cliques, que não são associadas a uma pessoa específica.
3. Para que usamos seus dados
Usamos o seu e-mail exclusivamente para enviar a newsletter, que tem finalidade informativa e educacional, e para registrar que você pediu para recebê-la. Não usamos esses dados para oferecer serviços jurídicos, e a newsletter não constitui consulta nem orientação jurídica individualizada.
4. Base legal
O tratamento tem como base o seu consentimento (art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados), que você pode retirar a qualquer momento.
5. Com quem compartilhamos
Utilizamos a plataforma de envio de e-mails Brevo, que atua como operadora e guarda os dados e dispara as mensagens em nosso nome, segundo as nossas instruções. A Brevo é uma empresa sediada na França, e os dados podem ser tratados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD para transferências internacionais. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos o seu e-mail enquanto você estiver inscrito. Se você cancelar, guardamos apenas o registro mínimo necessário para comprovar o consentimento e para não voltar a enviar mensagens, pelo prazo de 5 anos.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, excluí-los, retirar o consentimento e obter informações sobre o compartilhamento, escrevendo para contato@tdpadvogados.com.br. Você também pode cancelar o recebimento pelo link “Cancelar o recebimento” que aparece no rodapé de todas as edições.
8. Segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema, porém, é totalmente imune a incidentes.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização no topo.
