O mercado de carbono permite compensações de emissões de gases de efeito estufa, através da venda e aquisição de créditos de carbono.
Com o avanço das pautas ambientais, o tema passou a ser cada vez mais discutido, o que não é diferente no Brasil. Com aproximação da COP 28, a ser realizada em dezembro de 2023, há verdadeira movimentação do Governo Federal para avançar no tema.
O que se sabe é que o Ministério da Fazenda vinha preparando uma minuta de texto para regular o assunto. Uma primeira versão foi divulgada por meios de comunicação em junho de 2023, e uma atualização dessa proposta circulou ainda no mês de agosto.
Na Comissão de Meio Ambiente do Senado também tramita o Projeto de lei 412/22, de relatoria da Senadora Leila Barros, em que foi apresentado parecer, cabalmente alinhado com a proposta do Governo.
O texto, no entanto, ainda não foi aprovado pela Comissão, com planejamento de retomada da pauta em 13 de setembro. Por essa razão, a minuta ainda vem passando por atualizações.
Apesar do cenário de evolução constante no tema, já é possível perceber a estruturação geral de um novo mercado.
Assim afinal, o que podemos esperar desse mercado no país? Quais os impactos podem ter para empresas e setores envolvidos? Quais os desafios para efetiva implementação?
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