A redução do ICMS sobre a conta de luz já pode ser sentida por consumidores de cinco estados, diz o Ministério de Minas e Energia.
Os efeitos da mudança são percebidos entre os usuários da Cemig, em Minas Gerais, da EDP, no ES e em São Paulo, e do grupo CPFL, em SP, Paraná e no Rio Grande do Sul.
As alterações são consequências da Lei Complementar 194/2022, que limitou a cobrança do ICMS de bens e serviços essenciais a 17%.
Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, com mais de vinte anos de experiência no mundo corporativo.
Nomeado pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, como Membro Efetivo das Comissões Especiais de Direito Imobiliário e Empresarial, para o triênio 2022/2024.
Atuação na consultoria e contencioso na área do Direito Médico com suporte a grandes redes de hospitais em São Paulo e ao seu corpo clínico.
Fez parte do departamento jurídico de grandes empresas na área de serviços de vistoria de seguros automotivos e no setor de energia, atuando na consultoria interna, contratos, licitações e no contencioso estratégico.
Acompanhamento e defesa em ações penais de crime de colarinho branco, atuando em Acordo de Delações Premiadas.
Foi membro do Comitê de Ética em renomada empresa de energia.
Inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis – (CNAI).
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.
Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
Inglês e espanhol.
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