Notícias e Artigos
Energia solar: como garantir o desconto na conta de luz?
É verdade que a instalação de um sistema de energia solar reduz as despesas do
Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre ultratividade de norma coletiva
No julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) o Plenário do Supremo Tribunal
O uso de equipamento de videomonitoramento pelo empregador no ambiente de trabalho
Videomonitoramento se define como sistema de vídeo onde câmera(s) são usadas para monitorar, capturar e/ou
ANEEL aprova novos critérios no mercado de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, no último dia 12.4, a Resolução Normativa
Restituição do ICMS nas contas de luz dos consumidores
O Poder Judiciário vêm decidindo sobre a arrecadação indevida do ICMS que incide na conta
Carf no STF: O julgamento sobre o voto de qualidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na semana passada o julgamentode uma ação em que
A Possibilidade de Assembleias Virtuais em Condomínios Edilícios
Foi publicada em 9 de março de 2022 a Lei Federal n⁰ 14.309/22, que permite
Prova do Laço – Tribunal de Justiça de São Paulo julga Lei Municipal inconstitucional
Muito embora as provas de laço, usuais em rodeio, são em princípio consideradas lícitas, desde
Como fica o direito de preferência do locatário nos casos de alienação do imóvel por permuta?
O Direito de Preferência previsto na Lei Federal n⁰ 8.245/91 (Lei de Locação) dá ao
MEXILHÃO DOURADO: Como fica a insegurança regulatória gerada pela Nota Técnica nº 1/2020/DIQUA/IBAMA, diante do Projeto de Lei nº 6.299/02, que altera regras de registro de agrotóxicos
INTRODUÇÃO. 1. AGROTÓXICOS. OS ÓRGÃOS REGULADORES 2. A NOTA TÉCNICA Nº 1/2020/DIQUA. 3. O PROJETO DE
O Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída
A Lei Federal n⁰ 14.300/2022 publicada em 07 de janeiro p. passado, oficializa o marco
Município poderá legislar sobre Área de Preservação Permanente em áreas urbanas
A Lei nº 14.285 de 2021 permite edificações nas margens de rios e lagos em
Como fica a eliminação do Ascarel no Estado de São Paulo
Em 04.11.2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2018, que prevê
Revisão da correção dos depósitos do FGTS
Com certeza a correção do FGTS é um dos assuntos do momento entre os trabalhadores
