Notícias e Artigos
Como fica o direito de preferência do locatário nos casos de alienação do imóvel por permuta?
O Direito de Preferência previsto na Lei Federal n⁰ 8.245/91 (Lei de Locação) dá ao
14 de março de 2022
11:21
MEXILHÃO DOURADO: Como fica a insegurança regulatória gerada pela Nota Técnica nº 1/2020/DIQUA/IBAMA, diante do Projeto de Lei nº 6.299/02, que altera regras de registro de agrotóxicos
INTRODUÇÃO. 1. AGROTÓXICOS. OS ÓRGÃOS REGULADORES 2. A NOTA TÉCNICA Nº 1/2020/DIQUA. 3. O PROJETO DE
22 de fevereiro de 2022
10:58
O Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída
A Lei Federal n⁰ 14.300/2022 publicada em 07 de janeiro p. passado, oficializa o marco
17 de fevereiro de 2022
10:22
Município poderá legislar sobre Área de Preservação Permanente em áreas urbanas
A Lei nº 14.285 de 2021 permite edificações nas margens de rios e lagos em
17 de fevereiro de 2022
10:18
Como fica a eliminação do Ascarel no Estado de São Paulo
Em 04.11.2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2018, que prevê
17 de fevereiro de 2022
10:09
Revisão da correção dos depósitos do FGTS
Com certeza a correção do FGTS é um dos assuntos do momento entre os trabalhadores
17 de fevereiro de 2022
10:01
