Notícias e Artigos
A Possibilidade de Assembleias Virtuais em Condomínios Edilícios
Foi publicada em 9 de março de 2022 a Lei Federal n⁰ 14.309/22, que permite
14 de março de 2022
11:54
Prova do Laço – Tribunal de Justiça de São Paulo julga Lei Municipal inconstitucional
Muito embora as provas de laço, usuais em rodeio, são em princípio consideradas lícitas, desde
14 de março de 2022
11:36
Como fica o direito de preferência do locatário nos casos de alienação do imóvel por permuta?
O Direito de Preferência previsto na Lei Federal n⁰ 8.245/91 (Lei de Locação) dá ao
14 de março de 2022
11:21
MEXILHÃO DOURADO: Como fica a insegurança regulatória gerada pela Nota Técnica nº 1/2020/DIQUA/IBAMA, diante do Projeto de Lei nº 6.299/02, que altera regras de registro de agrotóxicos
INTRODUÇÃO. 1. AGROTÓXICOS. OS ÓRGÃOS REGULADORES 2. A NOTA TÉCNICA Nº 1/2020/DIQUA. 3. O PROJETO DE
22 de fevereiro de 2022
10:58
O Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída
A Lei Federal n⁰ 14.300/2022 publicada em 07 de janeiro p. passado, oficializa o marco
17 de fevereiro de 2022
10:22
Município poderá legislar sobre Área de Preservação Permanente em áreas urbanas
A Lei nº 14.285 de 2021 permite edificações nas margens de rios e lagos em
17 de fevereiro de 2022
10:18
Como fica a eliminação do Ascarel no Estado de São Paulo
Em 04.11.2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2018, que prevê
17 de fevereiro de 2022
10:09
Revisão da correção dos depósitos do FGTS
Com certeza a correção do FGTS é um dos assuntos do momento entre os trabalhadores
17 de fevereiro de 2022
10:01
