Agronegócio brasileiro emprega mais de 19 milhões em 2022
mais de 19 milhões de pessoas estão empregadas no agronegócio brasileiro. A informação é do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. A pesquisadora do Cepea Nicole Rennó Castro explicou quais os fatores que levaram a este aumento. “Esse bom resultado que o nosso acompanhamento tem identificado para o mercado de trabalho do agronegócio, […]
Por que as Energytechs são tão importantes para o mercado e o planeta?
No Brasil, de acordo com levantamento realizado pela Distrito Dataminer de 2021, existem atualmente 157 startups do setor energético, e desde 2015 receberam investimentos que ultrapassam a marca de U$85 milhões. No entanto, o crescimento do setor é estrondoso e até agosto passado, os aportes realizados em startups do setor somaram US$ 66,4 milhões, aproximadamente […]
A redução do ICMS sobre a conta de luz já pode ser sentida por consumidores de cinco estados
A redução do ICMS sobre a conta de luz já pode ser sentida por consumidores de cinco estados, diz o Ministério de Minas e Energia. Os efeitos da mudança são percebidos entre os usuários da Cemig, em Minas Gerais, da EDP, no ES e em São Paulo, e do grupo CPFL, em SP, Paraná e […]
A LGPD e a atuação do profissional da Medicina
Está disponível para leitura e download a cartilha editada pelo CFM – Conselho Federal de Medicina sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e a atuação dos profissionais de medicina. A cartilha cumpre o papel de esclarecer aos médicos tudo o que precisam saber para seguir a lei. Embora seja elucidativa, é […]
Senado reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/08) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30 dias para disponibilização de métodos contraceptivos, reduz a idade mínima para esterilização voluntária e permite que esse procedimento seja feito no período de parto. O PL 1.941/2022, que segue para sanção presidencial, […]
Energia solar: como garantir o desconto na conta de luz?
É verdade que a instalação de um sistema de energia solar reduz as despesas do consumidor. Em alguns casos, a economia chega a 95%. Contudo, a poupança com a conta não chega a 100% pois o consumidor ainda precisa pagar a taxa mínima para a distribuidora. A primeira mudança na conta de luz de quem […]
Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre ultratividade de norma coletiva
No julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantém a validade de direitos estabelecidos em cláusulas coletivas com prazo já expirado (Princípio da Ultratividade) até que seja firmado novo acordo ou nova convenção coletiva. A […]
O uso de equipamento de videomonitoramento pelo empregador no ambiente de trabalho
Videomonitoramento se define como sistema de vídeo onde câmera(s) são usadas para monitorar, capturar e/ou armazenar imagens (vídeos) de certas áreas, sendo geralmente utilizado para fiscalizar ou proteger os locais onde o mesmo é implementadoO uso deste equipamento no ambiente de trabalho gera importante reflexão sobre os limites do poder do empregador em contrapartida ao […]
ANEEL aprova novos critérios no mercado de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, no último dia 12.4, a Resolução Normativa nº 1.014/2022 que estabelece critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia, bem como foram criadas para o aperfeiçoamento de mecanismos de segurança do mercado de energia elétrica. Mencionada Resolução Normativa reforça o processo de aprovação […]
Restituição do ICMS nas contas de luz dos consumidores
O Poder Judiciário vêm decidindo sobre a arrecadação indevida do ICMS que incide na conta de luz do consumidor. Essa incidência tem gerado cobranças de 5% a 35% a mais na tarifa de energia elétrica, dependendo do grupo tarifário e da composição de consumo do contribuinte. Isto porque o Estado não lança a tributação apenas […]
