Camada de ozônio será recuperada até 2040, diz ONU…
O buraco na camada de ozônio deve ser totalmente recuperado em cerca de 20 anos na maior parte do planeta. É o que mostra um relatório feito pela ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado nesta 2ª feira (9.jan.2023). O relatório, realizado de 4 em 4 anos, indicou ainda que nas regiões polares da Terra, a […]
Plantio sustentável de alimentos aponta possíveis soluções para as grandes cidades
Como resolver a difícil equação da crescente demanda por alimentos com a falta de espaço para plantio nas metrópoles, marcadas pela crescente urbanização? A produção alimentícia parece uma realidade muito distante nas grandes cidades, onde normalmente se pensa que a comida que chega aos supermercados necessariamente percorre longas distâncias em caminhões desde plantações a milhares […]
Inclusão da mudança no clima no nome da pasta ambiental não é somente retórica, diz Marina Silva
Marina Silva assumiu oficialmente o cargo de Ministra do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira (4), com a promessa – e o anseio – de expandir a visão da sustentabilidade não só para as demais pastas do governo, mas também para os diferentes setores da sociedade. Em seu discurso de posse, ela destacou a importância […]
Retrospectiva ESG 2022: Energia solar dispara e supera capacidade instalada de Itaipu
2022 foi um marco para a matriz energética solar, que alcançou e ultrapassou a marca de 14 GW de potência instalada, mais do que o que é produzido na maior hidrelétrica do país. Dentre os destaques, merece menção o crescimento da energia solar fotovoltaica – que não só alcançou mas superou, pela primeira vez, a capacidade instalada de potência […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências
A MP acima altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, a Lei […]
MPF edita orientação de informações ambientais no registro de imóveis
A 4ª CCR – Câmara de Coordenação e Revisão – do MPF publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela 1ª seção do STJ, no julgamento […]
STF plasma entendimento quanto a possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente
Não é novidade que, em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal- STF, no âmbito das ADIn’s 4901, 4902, 4903 e 4937 e da ADC nº 42, declarou a constitucionalidade de diversos dispositivos1 da lei 12.651/12 (Código Florestal vigente). Em poucas palavras, tais dispositivos estabelecem normas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente, áreas […]
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para geração de energia solar
A proposta expande em seis meses o prazo para instalação de painéis solares.Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que restitui os prazos descumpridos no marco legal da geração própria de energia, considerado um avanço para os consumidores. a isenção engloba as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no […]
STF aprova revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a chamada “revisão da vida toda“. A partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com isso, parte dos aposentados poderá aumentar seus rendimentos. […]
Mudança na Legislação sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 13 para sancionar projeto de lei que trata da desconsideração da personalidade jurídica. O texto, aprovado no Congresso no último dia 23, disciplina como será feita a cobrança direcionada a sócios ou responsáveis por dívidas de empresa. Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não […]
