Entenda se seca na região Amazônica pode impactar sua conta de luz e o fornecimento de energia
Especialistas consultados pela CNN indicam que o Sistema Interligado Nacional (SIN) tem mecanismos para responder à seca na região Amazônica do país, mas não descartam a possibilidade de o fenômeno encarecer o preço da energia elétrica. Em 2 de outubro, a hidrelétrica Santo Antônio, localizada em Rondônia, teve operação interrompida, diante da baixa dos níveis do rio Madeira. A usina […]
Mapa dos agrotóxicos: veja se você mora nas regiões mais ‘venenosas’
Um levantamento feito pelo Repórter Brasil mostra que 210 municípios brasileiros apresentaram uma mistura de 27 diferentes tipos de agrotóxicos na água consumida pela população no ano passado. Já em 28 municípios, também em 2022, testes de qualidade indicaram agrotóxicos em níveis acima do limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde. Os dados foram compilados […]
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há 26 anos – que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral […]
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, de modo que o credor pode escolher se as exige do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos, “ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito real tenha cessado […]
ESG: apenas 33% das empresas conseguem implementar os três pilares
Apenas 33% das empresas globais direcionam seu foco aos três pilares de práticas Environmental, Social, and Governance (ESG), em português, Ambiental, Social e Governança. Os dados são de uma pesquisa realizada pela HRTech Mereo em parceria com a Kyvo. No entanto, de acordo com o diretor-geral da APCER Brasil, Paulo Bertolini, a ISO 9001 pode desempenhar […]
STF adia julgamento sobre correção do FGTS após pedido do governo
O Supremo Tribunal Federal iria retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . No entanto, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, optou por adiar a análise após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo. A reunião, que ocorreu na […]
Qual o futuro do ICMS Ecológico na Reforma Tributária?
Criado há três décadas e já adotado por 18 estados, o Imposto sobre Mercadorias e Serviços Ecológico (ICMS Ecológico ou ICMS Verde) se tornou um mecanismo fiscal importante para fortalecer as finanças e impulsionar a gestão ambiental nos municípios brasileiros aptos a receberem esses repasses, de acordo com critérios ambientais estabelecidos pelos estados. Apesar da […]
STJ: Multa por infração ambiental independe de advertência prévia
Em julgamento de recurso repetitivo, a 1ª seção do STJ fixou a tese segundo a qual “a validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na lei 9.605/98, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência”. Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação das normas ambientais, a perspectiva […]
TRF-1 permite isenção de IR a aposentado com transtorno bipolar
A 13ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que suspendeu o recolhimento de Imposto de Renda sobre proventos de aposentado que tem transtorno bipolar do humor com episódio atual depressivo grave e sintomas psicóticos. Para colegiado, jurisprudência é pacífica no sentido de que apesar do rol de moléstias graves previstas na lei, é […]
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. Por meio dele, o empregador lançará as informações relativas aos acordos e […]
