Notícias e Artigos
Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Capital determinou
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a
Governo licitará inédita restauração da Mata Atlântica em áreas protegidas na Região Sul
Como aventado em julho do ano passado, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) disparou esta semana editais para manejar e
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Regulamenta os procedimentos administrativos necessários à conversão das multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do
Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio
É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública
Dívidas bancárias e a lei do Superendividamento
A Lei 14.871/2021, define como superendividamento a situação em que o consumidor de boa-fé assume
Fux derruba decisão que estabeleceu vínculo entre construtora e corretores
Segundo o ministro, a decisão do TRT1 é contrária aos precedentes do Supremo que entendem
Conta de luz ficará mais barata com mercado livre de energia elétrica
Estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia indica que a redução na fatura
Empregado “HIPERSUFICIENTE” e “PEJOTIZAÇÃO”
Já há algum tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido pelo afastamento do vínculo
Greenwashing: o que é e por que essa palavra pode impactar seus investimentos e suas compras
O greenwashing é um termo em inglês que pode ser traduzido como “lavagem verde” e
Para evitar dano ambiental, STJ suspende obras de resort em Maricá/RJ
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos às comunidades tradicionais, o ministro
Medidas processuais no Direito da Família
Medidas processuais no Direito da Família referem-se às ações judiciais ou procedimentos legais utilizados para
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional
STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
STF retoma nesta sexta-feira, 19, o julgamento que analisa a validade de lei do Ceará
