Notícias e Artigos
123milhas: entenda o caso e o que o consumidor afetado pode fazer
A agência de viagens 123milhas suspendeu as emissões de passagens e pacotes da linha promocional na última
O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida
O art. 225, §1º, V da CF/88 estabelece que incumbe ao Poder Público “controlar a
Alexandre de Moraes vota por modular, em parte, revisão da vida toda
STF julga, em plenário virtual, recurso do INSS no processo da “revisão da vida toda”.
Primeira multa por violação à Lei Geral de Proteção de Dados
Uma microempresa foi a primeira empresa multada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por
ISSB emite primeiras regras de sustentabilidade para as empresas
O International Sustainability Standards Board (ISSB) emitiu as primeiras normas internacionais relacionadas à sustentabilidade. A
Leilões da Transmissão: Considerações sobre o Licenciamento Ambiental
O 1º leilão de transmissão de energia elétrica de 2023, realizado em 30.jun.2023 pela Aneel
STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na
Impactos da Lei 14.595 de 2023 – Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República
No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A Nova Instrução Normativa que regulamenta o Processo Administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou a Instrução
Reforma tributária para operadoras de planos de saúde ainda é in certa
O texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, não definiu as alíquotas de
Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho
Câmara aprova texto da reforma tributária em segundo turno
O texto da reforma tributária foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados no início da madrugada
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Procedimento fora do rol com eficácia comprovada deve ser coberto por plano
Planos de saúde devem cobrir procedimentos quando existam comprovação da eficácia baseada em evidências científicas
