Notícias e Artigos
TRF-1 permite isenção de IR a aposentado com transtorno bipolar
A 13ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que suspendeu o recolhimento de
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos a partir do dia 1º de
ALUGUEL POR TEMPORADA VERSUS VEDAÇÃO EXPRESSA NA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO
O aluguel por temporada, há tempos, é uma prática comum nos centros urbanos, no litoral,
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à
País deve retomar projetos de hidrelétricas com reservatórios, apontam especialistas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, discutiu em uma reunião extraordinária a
Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de
CFM moderniza resolução da publicidade médica
Após um processo que durou mais de três anos, de fazer uma consulta pública que
Contribuição assistencial: empregado terá de manifestar oposição para não pagar aos sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial na noite de segunda-feira (11). A decisão foi
TJ/SP valida lei municipal que obriga instalação de câmeras em creches
O Órgão Especial do TJ/SP julgou constitucional parte da lei municipal 8.120/23, de Guarulhos/SP, que
Mercado de carbono regulado: cenário e desafios para o Brasil
O mercado de carbono permite compensações de emissões de gases de efeito estufa, através da
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei
Aneel aprova Consulta Pública que discute redução de até 37% da conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma Consulta Pública que discutirá
123milhas: entenda o caso e o que o consumidor afetado pode fazer
A agência de viagens 123milhas suspendeu as emissões de passagens e pacotes da linha promocional na última
O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida
O art. 225, §1º, V da CF/88 estabelece que incumbe ao Poder Público “controlar a
Alexandre de Moraes vota por modular, em parte, revisão da vida toda
STF julga, em plenário virtual, recurso do INSS no processo da “revisão da vida toda”.
