Notícias e Artigos
TRF-1: Anvisa não precisa provar ineficácia para proibir remédio
A 11ª turma do TRF da 1ª região julgou ser legítima a atuação da Secretaria
TST derruba contribuição a sindicato em que não houve direito de recusa
Após decisão do STF liberando a cobrança de contribuição assistencial de não associados, o TST
STF valida lei de SP que obriga refinarias e distribuidoras a fornecer certificado de qualidade de combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de São Paulo que
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do
TJSP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um
Veto à descaracterização de atividades perigosas por exposição à inflamáveis em tanques de combustíveis.
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos MENSAGEM Nº 572, DE 1º DE NOVEMBRO
Entenda se seca na região Amazônica pode impactar sua conta de luz e o fornecimento de energia
Especialistas consultados pela CNN indicam que o Sistema Interligado Nacional (SIN) tem mecanismos para responder à seca na
Mapa dos agrotóxicos: veja se você mora nas regiões mais ‘venenosas’
Um levantamento feito pelo Repórter Brasil mostra que 210 municípios brasileiros apresentaram uma mistura de
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
ESG: apenas 33% das empresas conseguem implementar os três pilares
Apenas 33% das empresas globais direcionam seu foco aos três pilares de práticas Environmental, Social, and
STF adia julgamento sobre correção do FGTS após pedido do governo
O Supremo Tribunal Federal iria retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a correção do Fundo de
Qual o futuro do ICMS Ecológico na Reforma Tributária?
Criado há três décadas e já adotado por 18 estados, o Imposto sobre Mercadorias e
STJ: Multa por infração ambiental independe de advertência prévia
Em julgamento de recurso repetitivo, a 1ª seção do STJ fixou a tese segundo a
