Notícias e Artigos
Serviços em saúde – antigo “erro médico”
A área da saúde é complexa, exige alta técnica e apresenta diversos riscos, principalmente para
Demandas Trabalhistas
As demandas trabalhistas representam uma preocupação constante para as empresas, pois podem gerar custos e
Holding Imobiliária: Desvendando seus segredos
Uma holding imobiliária é uma empresa criada para administrar e gerenciar um conjunto de bens
Superendividamento: não caia nesta armadilha!
Dicas para evitar o superendividamento Saindo do superendividamento Se você está endividado, existem algumas alternativas
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 11 vetos a Lei 14.755, de
Locatários que alugaram imóvel com danos estruturais serão indenizados por plataforma
Problemas não detectados em vistoria inicial. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
Licenciamento ambiental está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (13), quando terá reunião deliberativa
Hidrogênio verde, a estrela ascendente entre as opções de energia limpa
Na semana passada, quando foi aberta a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção
Clínicas podem diminuir tributos semelhantes aos aplicados a hospitais
Clínicas e laboratórios podem obter redução legal de tributos federais e pagar alíquotas menores, como
TRF-1: Anvisa não precisa provar ineficácia para proibir remédio
A 11ª turma do TRF da 1ª região julgou ser legítima a atuação da Secretaria
TST derruba contribuição a sindicato em que não houve direito de recusa
Após decisão do STF liberando a cobrança de contribuição assistencial de não associados, o TST
STF valida lei de SP que obriga refinarias e distribuidoras a fornecer certificado de qualidade de combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de São Paulo que
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do
