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Introdução A responsabilidade ambiental é um tema central no Direito Brasileiro, especialmente quando se trata

Manter o nome limpo é uma prioridade para muitas pessoas que desejam preservar sua capacidade

Introdução: Resumo da Decisão do STJ sobre Multas Ambientais e Herança No Brasil, as questões

Introdução A Lei 14.793/2024, publicada em 16 de setembro de 2024, trouxe uma mudança significativa

A nova Instrução Normativa (IN) 170/2024 do INSS trouxe diversas mudanças importantes no âmbito previdenciário.

Se você é empresário ou responsável pela gestão financeira da sua empresa, é fundamental estar

A aposentadoria é um momento decisivo na vida de qualquer trabalhador. É o ponto culminante

Imagine que você está dirigindo tranquilamente por uma rodovia e, de repente, um animal cruza

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente aprovou uma decisão que muda significativamente a forma

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a prescrição de

Introdução: A Importância do Planejamento Previdenciário em Tempos de Mudança Nos últimos anos, o cenário

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um marco importante ao incluir a defesa do consumidor

A recente Resolução SAA n. 55/2024 introduziu mudanças significativas nas regras de compensação de Reserva

Recentemente, a cobrança da tarifa conhecida como “Fator K” pela SABESP tem gerado discussões e

Em uma decisão recente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a possibilidade de realizar

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1.485.056/GO