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DA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Introdução A citação é um dos atos processuais mais relevantes, pois é o meio pelo

Conceito e Características Gerais do Auxílio por Incapacidade Temporária
O auxílio por incapacidade temporária é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que,

Desafios e Soluções para Pacientes Idosos com Alta Hospitalar
A situação de pacientes idosos que se recusam a deixar o hospital após a alta

Saiba o que mudou na lei e por que as propriedades rurais devem fazer o georreferenciamento
Nos últimos anos, a legislação sobre propriedades rurais passou por importantes mudanças que impactam diretamente

Sentença Trabalhista que Homologa Acordo: O que Você Precisa Saber Sobre Tempo de Serviço
Introdução A relação entre o tempo de serviço e a homologação de acordos trabalhistas é

Juízo da Recuperação é Incompetente para Habilitar Crédito sem Liquidez
Introdução A recuperação judicial é um mecanismo importante para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo

CNJ Aprova Resolução para Reduzir Reclamações Trabalhistas na Justiça: Entenda o Que Isso Significa para Trabalhadores e Empregadores
Em 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo

Instrução Normativa IBAMA nº 20/2024: Reparação por Danos Ambientais na Via Administrativa
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Responsabilidade Ambiental: Multa Mantida Após Incêndio em Área de Preservação Permanente e Anulação de Penalidade em Outro Caso
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Cadastro de Inadimplentes: A Importância de Informar a Data de Vencimento do Título Protestado
Manter o nome limpo é uma prioridade para muitas pessoas que desejam preservar sua capacidade

Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
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Principais Alterações Introduzidas pela Lei 14.793/2024: Atualização de Imóveis no Imposto de Renda com Alíquota Reduzida
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Atualização da IN 170/2024: Principais Alterações e Impactos no INSS
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Restituição de ICMS Pago a Mais na Substituição Tributária: O Que Mudou com o Julgamento do STJ?
Se você é empresário ou responsável pela gestão financeira da sua empresa, é fundamental estar

Aposentadoria Ideal: Descubra a Melhor Regra para Você!
A aposentadoria é um momento decisivo na vida de qualquer trabalhador. É o ponto culminante

Concessionárias Respondem por Acidentes com Animais Domésticos nas Rodovias, Decide STJ: O que Isso Significa para Você?
Imagine que você está dirigindo tranquilamente por uma rodovia e, de repente, um animal cruza