Notícias e Artigos

Comunicado de Recesso e Agradecimento
Chegamos ao final de mais um ano de trabalho árduo, comprometido e, acima de tudo,

STF Autoriza a Compensação de Reserva Legal no Mesmo Bioma: Entenda o Impacto para o Agronegócio Brasileiro
Nos últimos tempos, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões no

Dúvidas Frequentes sobre a Utilização de Trusts no Planejamento Sucessório Internacional
No mundo globalizado de hoje, o planejamento sucessório vai além das fronteiras de um único

Decisão da Justiça Brasileira que Manda Retirar Conteúdo da Internet Pode Ter Efeitos Internacionais
Nos últimos tempos, as decisões da Justiça brasileira que determinam a retirada de conteúdos da

Cancelamento de Planos de Saúde por Inadimplência: O Que Mudou com as Novas Regras?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas normas para o cancelamento de contratos

Guia do Consumidor: Direitos e Cuidados Durante as Promoções de Novembro
Com a chegada de novembro, o mercado é invadido por promoções e ofertas que prometem

TJ/SP Define Mínimo Existencial de 1 Salário-Mínimo em Ação de Superendividamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) estabeleceu um precedente importante ao considerar o

Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, trouxe importantes alterações na Consolidação das Leis do

Nova Resolução do CNJ: Mecanismos de Eficiência para a Tramitação de Processos do INSS
Os processos relacionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são frequentemente marcados por atrasos,

O que é o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?
Em novembro de 2024, o Congresso Nacional aprovou, após emendas e discussões intensas, a lei

Caminhoneiros e Aposentadoria Especial: Saiba Como Garantir Seus Direitos
Você sabia que muitos caminhoneiros têm direito à aposentadoria especial, mas não sabem como obtê-la?

Lei nº 15.021/2024: Controle e Clonagem de Animais para Produção Zootécnica
A regulamentação do controle de material genético e clonagem de animais domésticos para produção zootécnica

Repetitivo vai Definir Condições para Empresas do Setor de Eventos Usufruírem de Benefícios do Perse
Introdução O setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19, enfrentou desafios

STJ Decide: Novo Código Florestal Retroage para Forma do Registro de Reserva Legal – Entenda seus Direitos
Introdução Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante decisão sobre o Código

Supremo Tribunal Federal Define Responsabilidade Trabalhista na Terceirização: Conheça Seus Direitos
Meta Description: “Decisão do STF sobre terceirização reforça direitos trabalhistas e responsabilidade das empresas contratantes.

Como Médicos Podem Reaver Contribuições em Excesso do INSS de Forma Segura
Introdução Você, médico, sabia que pode ter direito a recuperar valores pagos a mais para