Notícias e Artigos
Desafios e Soluções para Pacientes Idosos com Alta Hospitalar
A situação de pacientes idosos que se recusam a deixar o hospital após a alta
Saiba o que mudou na lei e por que as propriedades rurais devem fazer o georreferenciamento
Nos últimos anos, a legislação sobre propriedades rurais passou por importantes mudanças que impactam diretamente
Sentença Trabalhista que Homologa Acordo: O que Você Precisa Saber Sobre Tempo de Serviço
Introdução A relação entre o tempo de serviço e a homologação de acordos trabalhistas é
Juízo da Recuperação é Incompetente para Habilitar Crédito sem Liquidez
Introdução A recuperação judicial é um mecanismo importante para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo
CNJ Aprova Resolução para Reduzir Reclamações Trabalhistas na Justiça: Entenda o Que Isso Significa para Trabalhadores e Empregadores
Em 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo
Instrução Normativa IBAMA nº 20/2024: Reparação por Danos Ambientais na Via Administrativa
Introdução Em 27 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa IBAMA nº 20/2024,
Responsabilidade Ambiental: Multa Mantida Após Incêndio em Área de Preservação Permanente e Anulação de Penalidade em Outro Caso
Introdução A responsabilidade ambiental é um tema central no Direito Brasileiro, especialmente quando se trata
Cadastro de Inadimplentes: A Importância de Informar a Data de Vencimento do Título Protestado
Manter o nome limpo é uma prioridade para muitas pessoas que desejam preservar sua capacidade
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Introdução: Resumo da Decisão do STJ sobre Multas Ambientais e Herança No Brasil, as questões
Principais Alterações Introduzidas pela Lei 14.793/2024: Atualização de Imóveis no Imposto de Renda com Alíquota Reduzida
Introdução A Lei 14.793/2024, publicada em 16 de setembro de 2024, trouxe uma mudança significativa
Atualização da IN 170/2024: Principais Alterações e Impactos no INSS
A nova Instrução Normativa (IN) 170/2024 do INSS trouxe diversas mudanças importantes no âmbito previdenciário.
Restituição de ICMS Pago a Mais na Substituição Tributária: O Que Mudou com o Julgamento do STJ?
Se você é empresário ou responsável pela gestão financeira da sua empresa, é fundamental estar
Aposentadoria Ideal: Descubra a Melhor Regra para Você!
A aposentadoria é um momento decisivo na vida de qualquer trabalhador. É o ponto culminante
Concessionárias Respondem por Acidentes com Animais Domésticos nas Rodovias, Decide STJ: O que Isso Significa para Você?
Imagine que você está dirigindo tranquilamente por uma rodovia e, de repente, um animal cruza
CNJ Autoriza Inventário e Partilha Extrajudicial com Menores de Idade: O Que Isso Significa Para Você?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente aprovou uma decisão que muda significativamente a forma
Prescrição da Dívida Impede Cobrança, Mas Não Impõe Retirada de Nome da Serasa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a prescrição de
