Notícias e Artigos

Nova Resolução do CNJ: Mecanismos de Eficiência para a Tramitação de Processos do INSS
Os processos relacionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são frequentemente marcados por atrasos,

O que é o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?
Em novembro de 2024, o Congresso Nacional aprovou, após emendas e discussões intensas, a lei

Caminhoneiros e Aposentadoria Especial: Saiba Como Garantir Seus Direitos
Você sabia que muitos caminhoneiros têm direito à aposentadoria especial, mas não sabem como obtê-la?

Lei nº 15.021/2024: Controle e Clonagem de Animais para Produção Zootécnica
A regulamentação do controle de material genético e clonagem de animais domésticos para produção zootécnica

Repetitivo vai Definir Condições para Empresas do Setor de Eventos Usufruírem de Benefícios do Perse
Introdução O setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19, enfrentou desafios

STJ Decide: Novo Código Florestal Retroage para Forma do Registro de Reserva Legal – Entenda seus Direitos
Introdução Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante decisão sobre o Código

Supremo Tribunal Federal Define Responsabilidade Trabalhista na Terceirização: Conheça Seus Direitos
Meta Description: “Decisão do STF sobre terceirização reforça direitos trabalhistas e responsabilidade das empresas contratantes.

Como Médicos Podem Reaver Contribuições em Excesso do INSS de Forma Segura
Introdução Você, médico, sabia que pode ter direito a recuperar valores pagos a mais para

Saiba Como Pedir a Prorrogação do Auxílio-Doença Após Mudança de Regra pelo INSS
As recentes mudanças nas regras do INSS para a prorrogação do auxílio-doença trouxeram dúvidas para

STJ Complementa Tese sobre Devolução de Benefício Previdenciário Pago em Tutela Antecipada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reforçou a tese sobre a devolução de valores

Alerta de Golpe: Tognon, Dias e Pila Advogados Informa
O escritório Tognon, Dias e Pila Advogados comunica aos seus clientes e parceiros sobre uma

STF Valida Regras Que Limitaram o Período de Pagamento de Pensão por Morte: O Que Isso Significa Para Você?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar as regras que limitam o

Concessão Automática do Auxílio-Doença pelo INSS: Entenda o Novo Procedimento
Nos últimos tempos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe novidades importantes para os

Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação: saiba como funciona
A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma nova possibilidade para

ITBI e Integralização de Capital Social com Imóveis: TJMG Confirma Imunidade Tributária
Introdução A integralização de capital social com imóveis é uma prática bastante comum entre empresas

Drones são Veículos Aéreos Não Tripulados, e Não Câmeras Digitais: Decisão Importante do CARF
Introdução Nos últimos anos, os drones se tornaram ferramentas indispensáveis em diversos setores. Seu uso,