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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode impactar significativamente a execução de

Contribuição do Segurado Facultativo Baixa Renda e o Tema 359 da TNU: Entenda seus Direitos
A contribuição do segurado facultativo de baixa renda é um dos mecanismos que permitem o

Nova Lei para Geração de Energia em Alto-Mar: O Que Você Precisa Saber
O Brasil deu um importante passo para a regulamentação da geração de energia elétrica em

Aposentadoria Especial para Profissionais de Enfermagem: Tudo o que Você Precisa Saber
A enfermagem é uma profissão essencial para a sociedade, marcada pelo cuidado constante com a

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil: Um marco na proteção ambiental
Em um passo significativo para a proteção do meio ambiente, o Brasil promulgou uma lei

STJ Decidiu: Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Psicomotricidade ou Exigir Formação Específica em Psicologia
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🔴 ATENÇÃO: NOVA TENTATIVA DE GOLPE!
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