Notícias e Artigos

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais,

Empresa do Simples pode aproveitar benefícios do Perse, decide juíza
Para a juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 7ª Vara Federal Cívelda Subseção

Deputados querem adiar em 12 meses a taxação da energia solar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados propôs, na semana passada, adiar

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
É a negociação que possibilita às pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor

“Uber” dos advogados projeta ter 500 mil usuários em 5 anos
Pesquisar e contratar um advogado por uma plataforma, de forma simples como chamar um Uber,

Energia solar caminha para ser a segunda maior fonte do Brasil; saiba o que isso representa
As hidrelétricas são responsáveis pela maior parte dessa produção, e somam um volume em torno

CCJ da Câmara aprova condições para guarda de animais em separações
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

Formar uma holding pode facilitar o planejamento sucessório e proteger o patrimônio pessoal
A holding é uma excelente alternativa para proteger ativos e facilitar o planejamento sucessório de

Novas regras para rotulagem. Saiba quais são as mudanças
Mudanças na rotulagem de alimentos entram em vigor no próximo domingo, 9/10. Imposta pela Anvisa,

Como o compliance ambiental é uma ferramenta essencial na mitigação dos riscos do agronegócio
O Agronegócio, assim como toda cadeia empresarial, também está sujeito a uma série de riscos

Pesquisa: 78% dos executivos veem relevância dos riscos climáticos para negócios
No Brasil, 78% dos executivos consideram os riscos climáticos “relevantes” ou “muito relevantes” para os

Agronegócio brasileiro emprega mais de 19 milhões em 2022
mais de 19 milhões de pessoas estão empregadas no agronegócio brasileiro. A informação é do Cepea (Centro

Por que as Energytechs são tão importantes para o mercado e o planeta?
No Brasil, de acordo com levantamento realizado pela Distrito Dataminer de 2021, existem atualmente 157

A redução do ICMS sobre a conta de luz já pode ser sentida por consumidores de cinco estados
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A LGPD e a atuação do profissional da Medicina
Está disponível para leitura e download a cartilha editada pelo CFM – Conselho Federal de

Senado reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/08) um projeto que facilita o acesso à