Notícias e Artigos
Retrospectiva ESG 2022: Energia solar dispara e supera capacidade instalada de Itaipu
2022 foi um marco para a matriz energética solar, que alcançou e ultrapassou a marca
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências
A MP acima altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que
MPF edita orientação de informações ambientais no registro de imóveis
A 4ª CCR – Câmara de Coordenação e Revisão – do MPF publicou uma orientação
STF plasma entendimento quanto a possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente
Não é novidade que, em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal- STF, no âmbito das
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para geração de energia solar
A proposta expande em seis meses o prazo para instalação de painéis solares.Foi aprovado, na
STF aprova revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional
Mudança na Legislação sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 13 para sancionar projeto de lei que
Oportunidades de emprego no agro quase dobram em um ano
O agro é pop? Depois de ser responsável por quase um terço do PIB em
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais,
Empresa do Simples pode aproveitar benefícios do Perse, decide juíza
Para a juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 7ª Vara Federal Cívelda Subseção
Deputados querem adiar em 12 meses a taxação da energia solar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados propôs, na semana passada, adiar
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
É a negociação que possibilita às pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor
“Uber” dos advogados projeta ter 500 mil usuários em 5 anos
Pesquisar e contratar um advogado por uma plataforma, de forma simples como chamar um Uber,
Energia solar caminha para ser a segunda maior fonte do Brasil; saiba o que isso representa
As hidrelétricas são responsáveis pela maior parte dessa produção, e somam um volume em torno
CCJ da Câmara aprova condições para guarda de animais em separações
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Formar uma holding pode facilitar o planejamento sucessório e proteger o patrimônio pessoal
A holding é uma excelente alternativa para proteger ativos e facilitar o planejamento sucessório de
