Notícias e Artigos
O cartório pode recusar o registro de um nome?
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam
Medidas de Recuperação Fiscal
As medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal, no último dia 13.01.2023, muito embora
Energia geotérmica: como funciona método de captura de calor da Terra.
Com cerca de 6 mil graus centígrados, o núcleo da Terra é tão quente quanto
ISE B3: Índice de Sustentabilidade Empresarial tem recorde de participantes
A carteira do ISE B3 2022 era composta por 47 empresas. Já em 2023 são
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11/01/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para
Camada de ozônio será recuperada até 2040, diz ONU…
O buraco na camada de ozônio deve ser totalmente recuperado em cerca de 20 anos
Plantio sustentável de alimentos aponta possíveis soluções para as grandes cidades
Como resolver a difícil equação da crescente demanda por alimentos com a falta de espaço
Inclusão da mudança no clima no nome da pasta ambiental não é somente retórica, diz Marina Silva
Marina Silva assumiu oficialmente o cargo de Ministra do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira
Retrospectiva ESG 2022: Energia solar dispara e supera capacidade instalada de Itaipu
2022 foi um marco para a matriz energética solar, que alcançou e ultrapassou a marca
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências
A MP acima altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que
MPF edita orientação de informações ambientais no registro de imóveis
A 4ª CCR – Câmara de Coordenação e Revisão – do MPF publicou uma orientação
STF plasma entendimento quanto a possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente
Não é novidade que, em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal- STF, no âmbito das
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para geração de energia solar
A proposta expande em seis meses o prazo para instalação de painéis solares.Foi aprovado, na
STF aprova revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional
Mudança na Legislação sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 13 para sancionar projeto de lei que
Oportunidades de emprego no agro quase dobram em um ano
O agro é pop? Depois de ser responsável por quase um terço do PIB em
