Notícias e Artigos

Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente,

Impacto da exploração de energia eólica em alto mar ainda precisa ser dimensionado
Com um potencial técnico estimado em 700 GW, considerando apenas águas de até 50 metros de profundidade

ANEEL define regras para o custeio da geração distribuída por meio da CDE e dos processos tarifários
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (7/2) resolução

Ubatuba começa a cobrar taxa ambiental de R$ 13 por veículo nesta quarta-feira
A partir da zero hora desta quarta-feira, 8, turistas e visitantes terão de pagar taxa

Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria

Contribuintes perdem teses bilionárias no Carf com volta do voto de qualidade
A Fazenda Nacional conseguiu ontem, no primeiro dia de sessões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),

Um refugio ameacado e o destino do Paraiba do Sul em jogo
O estado do Rio de Janeiro ganhou uma nova unidade de conservação. Essa, entretanto, não

Revisão da correção dos depósitos do FGTS
O julgamento está marcado para abril. Com certeza a correção do FGTS é um dos

O cartório pode recusar o registro de um nome?
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam

Medidas de Recuperação Fiscal
As medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal, no último dia 13.01.2023, muito embora

Energia geotérmica: como funciona método de captura de calor da Terra.
Com cerca de 6 mil graus centígrados, o núcleo da Terra é tão quente quanto

ISE B3: Índice de Sustentabilidade Empresarial tem recorde de participantes
A carteira do ISE B3 2022 era composta por 47 empresas. Já em 2023 são

Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11/01/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para

Camada de ozônio será recuperada até 2040, diz ONU…
O buraco na camada de ozônio deve ser totalmente recuperado em cerca de 20 anos

Plantio sustentável de alimentos aponta possíveis soluções para as grandes cidades
Como resolver a difícil equação da crescente demanda por alimentos com a falta de espaço

Inclusão da mudança no clima no nome da pasta ambiental não é somente retórica, diz Marina Silva
Marina Silva assumiu oficialmente o cargo de Ministra do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira