Notícias e Artigos
STF julga prazo de prescrição de ação tributária quando não são localizados bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da previsão da Lei de
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (23), o julgamento conjunto de recursos interpostos
Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma
A sanção da nova lei é um marco no setor médico-hospitalar brasileiro, que soube se
Para que serve o relatório de sustentabilidade da sua empresa
A maioria das organizações perde a chance de produzir e usar a publicação anual como
Decreto Nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2.023 – Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONAMA
Decreto nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2023, altera o Decreto nº 99274, de
ANEEL regulamenta marco legal da Micro e Minigeração Distribuída
Após ampla discussão com agentes do setor e interessados no tema, a Agência Nacional de
STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como
Urbanismo: Município de São Paulo deverá preservar área verde doada
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente,
Impacto da exploração de energia eólica em alto mar ainda precisa ser dimensionado
Com um potencial técnico estimado em 700 GW, considerando apenas águas de até 50 metros de profundidade
ANEEL define regras para o custeio da geração distribuída por meio da CDE e dos processos tarifários
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (7/2) resolução
Ubatuba começa a cobrar taxa ambiental de R$ 13 por veículo nesta quarta-feira
A partir da zero hora desta quarta-feira, 8, turistas e visitantes terão de pagar taxa
Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria
Contribuintes perdem teses bilionárias no Carf com volta do voto de qualidade
A Fazenda Nacional conseguiu ontem, no primeiro dia de sessões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
Um refugio ameacado e o destino do Paraiba do Sul em jogo
O estado do Rio de Janeiro ganhou uma nova unidade de conservação. Essa, entretanto, não
Revisão da correção dos depósitos do FGTS
O julgamento está marcado para abril. Com certeza a correção do FGTS é um dos
