Notícias e Artigos
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal
STF afasta IR sobre doação ou herança tributada por ITCMD
Informação é do Valor Econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o Imposto de Renda
Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
OAB-SP inicia processo de ‘transição energética’
A seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inaugurou a primeira de
DECISÃO: Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Penas incluem indenização e demais sanções. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal
Deputados apresentam projeto para sustar regras da ANEEL sobre geração distribuída
Deputados apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar alguns dispositivos de uma resolução
Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?
A segurança jurídica é uma necessidade prioritária em qualquer negócio. Além de garantir o cumprimento
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional
Macaco-prego ficará com tutora
Macaco-prego ficará com tutora 02/03/2023 – 18h04Atualizada em 02/03/2023 – 18h12 O Tribunal Regional Federal
Governo proíbe testes de cosméticos e perfumes em animais…
O governo federal publicou nesta 4ª feira (1º.mar.2023), no Diário Oficial da União, portaria que
Farmácias e Drogarias podem estar pagando mais imposto do que devem
Nos casos dos produtos monofásicos (aqueles descritos na Lista Negativa), o PIS/COFINS é recolhido de
Banco francês é processado por financiar frigorífico brasileiro ligado ao desmatamento ilegal
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Brasil, e a organização francesa Notre Affaire à
Sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa (STJ)
Os ministros, por unanimidade, decidiram que o sócio de uma empresa não pode ser automaticamente
Liminar suspende licença das obras de urbanização da orla de Balneário Arroio do Silva (SC)
A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da licença ambiental prévia (LAP) com dispensa
DECISÃO: Matérias-primas e produtos intermediários que não integram o produto final estão excluídos de crédito presumido de IPI
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que
