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STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional
Macaco-prego ficará com tutora
Macaco-prego ficará com tutora 02/03/2023 – 18h04Atualizada em 02/03/2023 – 18h12 O Tribunal Regional Federal
Governo proíbe testes de cosméticos e perfumes em animais…
O governo federal publicou nesta 4ª feira (1º.mar.2023), no Diário Oficial da União, portaria que
Farmácias e Drogarias podem estar pagando mais imposto do que devem
Nos casos dos produtos monofásicos (aqueles descritos na Lista Negativa), o PIS/COFINS é recolhido de
Banco francês é processado por financiar frigorífico brasileiro ligado ao desmatamento ilegal
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Brasil, e a organização francesa Notre Affaire à
Sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa (STJ)
Os ministros, por unanimidade, decidiram que o sócio de uma empresa não pode ser automaticamente
Liminar suspende licença das obras de urbanização da orla de Balneário Arroio do Silva (SC)
A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da licença ambiental prévia (LAP) com dispensa
DECISÃO: Matérias-primas e produtos intermediários que não integram o produto final estão excluídos de crédito presumido de IPI
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que
STF julga prazo de prescrição de ação tributária quando não são localizados bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da previsão da Lei de
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (23), o julgamento conjunto de recursos interpostos
Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma
A sanção da nova lei é um marco no setor médico-hospitalar brasileiro, que soube se
Para que serve o relatório de sustentabilidade da sua empresa
A maioria das organizações perde a chance de produzir e usar a publicação anual como
Decreto Nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2.023 – Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONAMA
Decreto nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2023, altera o Decreto nº 99274, de
ANEEL regulamenta marco legal da Micro e Minigeração Distribuída
Após ampla discussão com agentes do setor e interessados no tema, a Agência Nacional de
STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como
Urbanismo: Município de São Paulo deverá preservar área verde doada
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
