Notícias e Artigos
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reinclusão de contribuintes que haviam
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande
Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, de
Cidadãos podem cobrar de volta a restituição do ICMS cobrado nos últimos 5 anos (60 meses)
A cobrança de ICMS na conta de luz é uma das maiores fontes de arrecadação
Menos de 7% dos rios monitorados na Mata Atlântica têm água de boa qualidade
Lançado anualmente no Dia Mundial da Água, levantamento da SOS Mata Atlântica analisou 162 locais
Crise climática já prejudica ecossistemas no planeta todo
Cientistas internacionais divulgaram nesta segunda-feira (20) um novo relatório destacando que ambientes naturais planetários estão
Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta
MPF e MP estadual pedem anulação de licenciamento ambiental e funcionamento de complexo eólico em Canudos (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal
STF afasta IR sobre doação ou herança tributada por ITCMD
Informação é do Valor Econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o Imposto de Renda
Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
OAB-SP inicia processo de ‘transição energética’
A seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inaugurou a primeira de
DECISÃO: Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Penas incluem indenização e demais sanções. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal
Deputados apresentam projeto para sustar regras da ANEEL sobre geração distribuída
Deputados apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar alguns dispositivos de uma resolução
Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?
A segurança jurídica é uma necessidade prioritária em qualquer negócio. Além de garantir o cumprimento
