Notícias e Artigos
DECISÃO: Valores pagos a título de férias indenizadas e adicional de um terço não se sujeitam à incidência da contribuição previdenciária patronal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram os coeficientes de redução da
O que é a Revisão da Vida Toda?
É bastante simples entender a chamada “Revisão da Vida Toda”.Com o advento da Lei 9.876/99,
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos
STF publica acórdão sobre ‘revisão da vida toda’ nos benefícios do INSS
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (13/4) o acórdão sobre a chamada “revisão da vida
Soluções para combater a infestação do mexilhão-dourado serão discutidas em workshop na ANEEL
AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediará na próxima quinta-feira (13/4), a partir das 14h,
Aneel contraria previsão do BC sobre contas de luz e garante bandeira verde até o fim de 2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao presidente do Banco Central, Roberto
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reinclusão de contribuintes que haviam
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande
Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, de
Cidadãos podem cobrar de volta a restituição do ICMS cobrado nos últimos 5 anos (60 meses)
A cobrança de ICMS na conta de luz é uma das maiores fontes de arrecadação
Menos de 7% dos rios monitorados na Mata Atlântica têm água de boa qualidade
Lançado anualmente no Dia Mundial da Água, levantamento da SOS Mata Atlântica analisou 162 locais
Crise climática já prejudica ecossistemas no planeta todo
Cientistas internacionais divulgaram nesta segunda-feira (20) um novo relatório destacando que ambientes naturais planetários estão
Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta
MPF e MP estadual pedem anulação de licenciamento ambiental e funcionamento de complexo eólico em Canudos (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram
