Notícias e Artigos

Fux derruba decisão que estabeleceu vínculo entre construtora e corretores
Segundo o ministro, a decisão do TRT1 é contrária aos precedentes do Supremo que entendem

Conta de luz ficará mais barata com mercado livre de energia elétrica
Estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia indica que a redução na fatura

Empregado “HIPERSUFICIENTE” e “PEJOTIZAÇÃO”
Já há algum tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido pelo afastamento do vínculo

Greenwashing: o que é e por que essa palavra pode impactar seus investimentos e suas compras
O greenwashing é um termo em inglês que pode ser traduzido como “lavagem verde” e

Para evitar dano ambiental, STJ suspende obras de resort em Maricá/RJ
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos às comunidades tradicionais, o ministro

Medidas processuais no Direito da Família
Medidas processuais no Direito da Família referem-se às ações judiciais ou procedimentos legais utilizados para

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional

STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
STF retoma nesta sexta-feira, 19, o julgamento que analisa a validade de lei do Ceará

Resolução atualiza os critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela ANEEL
Diretoria da ANEEL aprovou hoje (02/05), durante Reunião Pública Ordinária, o resultado da Consulta Pública nº

A primeira linha de defesa do direito da infraestrutura
Sobre o tema, é preciso um juízo de ponderação pautado na interpretação teleológica da matéria:

Cremesp lança guia sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
As exigências e adequações que os médicos devem conhecer sobre a Lei Geral de Proteção

Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. A 24ª Câmara de Direito Privado do

Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório

Degradação na Amazônia precisa ser combatida tanto quanto desmatamento, dizem cientistas
Cientistas de 15 instituições de pesquisa lançaram, nesta terça-feira (25), um documento em que sugerem ao

Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a

Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade