Notícias e Artigos
Resolução atualiza os critérios e ações de segurança de barragens fiscalizadas pela ANEEL
Diretoria da ANEEL aprovou hoje (02/05), durante Reunião Pública Ordinária, o resultado da Consulta Pública nº
A primeira linha de defesa do direito da infraestrutura
Sobre o tema, é preciso um juízo de ponderação pautado na interpretação teleológica da matéria:
Cremesp lança guia sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
As exigências e adequações que os médicos devem conhecer sobre a Lei Geral de Proteção
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. A 24ª Câmara de Direito Privado do
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório
Degradação na Amazônia precisa ser combatida tanto quanto desmatamento, dizem cientistas
Cientistas de 15 instituições de pesquisa lançaram, nesta terça-feira (25), um documento em que sugerem ao
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade
DECISÃO: Valores pagos a título de férias indenizadas e adicional de um terço não se sujeitam à incidência da contribuição previdenciária patronal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram os coeficientes de redução da
O que é a Revisão da Vida Toda?
É bastante simples entender a chamada “Revisão da Vida Toda”.Com o advento da Lei 9.876/99,
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos
STF publica acórdão sobre ‘revisão da vida toda’ nos benefícios do INSS
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (13/4) o acórdão sobre a chamada “revisão da vida
Soluções para combater a infestação do mexilhão-dourado serão discutidas em workshop na ANEEL
AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediará na próxima quinta-feira (13/4), a partir das 14h,
Aneel contraria previsão do BC sobre contas de luz e garante bandeira verde até o fim de 2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao presidente do Banco Central, Roberto
