Notícias e Artigos
A Constitucionalidade da Contratação de Autônomos e os Limites da Intervenção Judicial nas Novas Relações de Trabalho: Análise da Decisão do Ministro Gilmar Mendes à Luz da Liberdade Econômica
Resumo Este artigo analisa, sob a ótica jurídico-constitucional e empresarial, os efeitos da decisão do
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: entenda seus direitos e como garantir uma vida com mais dignidade
Você sabia que pessoas com deficiência podem se aposentar com menos tempo de contribuição? Descubra
Falsos coletivos: a armadilha escondida em muitos planos de saúde no Brasil
Você sabia que muitos consumidores estão pagando mais do que deveriam em seus planos de
Governo Federal cria apoio financeiro para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
No dia 08/01/2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.287, estabelecendo um apoio
STF Decide: Multa por Crime Ambiental é Imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872,
Isenção de Custas para Advogados: O Que Diz a Nova Lei Federal?
Foi sancionada a nova Lei Federal 15.109/2025, conhecida como “Custas Zero para a Advocacia”, que
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, mesmo com licença de outro órgão: entenda a decisão do STJ
Introdução Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para a área
STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para contribuintes que
A Saúde Mental no Trabalho: O Novo Desafio das Empresas a Partir de Maio de 2025
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a
STF Começa a Julgar Possibilidade de Inclusão de Empresa do Mesmo Grupo em Condenação Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode impactar significativamente a execução de
Contribuição do Segurado Facultativo Baixa Renda e o Tema 359 da TNU: Entenda seus Direitos
A contribuição do segurado facultativo de baixa renda é um dos mecanismos que permitem o
Nova Lei para Geração de Energia em Alto-Mar: O Que Você Precisa Saber
O Brasil deu um importante passo para a regulamentação da geração de energia elétrica em
Aposentadoria Especial para Profissionais de Enfermagem: Tudo o que Você Precisa Saber
A enfermagem é uma profissão essencial para a sociedade, marcada pelo cuidado constante com a
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil: Um marco na proteção ambiental
Em um passo significativo para a proteção do meio ambiente, o Brasil promulgou uma lei
STJ Decidiu: Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Psicomotricidade ou Exigir Formação Específica em Psicologia
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura de sessões de
🔴 ATENÇÃO: NOVA TENTATIVA DE GOLPE!
O escritório Tognon, Dias e Pila Advogados alerta sobre um golpe praticado via WhatsApp, envolvendo
