Notícias e Artigos
Direitos da pessoa com fibromialgia: como a lei em vigor desde janeiro de 2026 impacta o INSS na prática
Introdução Desde janeiro de 2026, a fibromialgia passou a ser legalmente reconhecida como deficiência no
Reajuste abusivo em plano de saúde coletivo empresarial: o que MEIs e empresas familiares precisam saber
O aumento repentino das mensalidades do plano de saúde empresarial é uma realidade que tem
Comunicado de Recesso – Final de Ano
À medida que 2025 se aproxima do fim, queremos expressar nossa sincera gratidão pela confiança
A importância da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre medidas atípicas
Tema: As balizas fixadas pelo STJ para o uso de medidas atípicas na execução civil
STF proíbe reajuste de plano de saúde por idade: entenda o impacto e os reflexos nos planos empresariais de pequeno porte
Meta description:O STF decidiu que planos de saúde não podem reajustar mensalidades apenas pela idade.
STF define critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde
Nos últimos anos, muitas famílias brasileiras enfrentaram um mesmo dilema: quando um médico indica um
Tema 133 do TST: Novo precedente vinculante e impactos na responsabilidade do devedor subsidiário
O Tribunal Superior do Trabalho consolidou, no Tema Repetitivo nº 133, uma nova diretriz que
Lei do Licenciamento Ambiental é sancionada com 63 vetos: entenda o que muda
O Brasil acaba de dar um passo importante na regulamentação das atividades que afetam o
Fibromialgia é reconhecida como deficiência: o que muda para pacientes e segurados do INSS?
Em julho de 2025, o Brasil deu um passo histórico no reconhecimento dos direitos de
STF valida retomada extrajudicial de bens por dívida: entenda o que muda com a decisão
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a retomada extrajudicial de bens
Reajuste abusivo no plano de saúde coletivo: o que é e como identificar se você foi lesado
Reajustes elevados em planos de saúde coletivos são cada vez mais comuns. Saiba o que
Burnout no trabalho e ambiente abusivo: o que a Justiça do Trabalho tem decidido
A saúde mental dos trabalhadores vem ganhando cada vez mais atenção no Judiciário trabalhista. Casos
Tema 125 do TST: nova decisão amplia estabilidade para trabalhadores com doença ocupacional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo importante para garantir mais proteção aos
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que Muda com a Portaria MTE nº 3.665/2023?
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria MTE nº
O que você precisa saber sobre as 12 novas teses do TST em recursos repetitivos
Atualizações do Direito do Trabalho que impactam empresas e trabalhadores O Tribunal Superior do Trabalho
A Constitucionalidade da Contratação de Autônomos e os Limites da Intervenção Judicial nas Novas Relações de Trabalho: Análise da Decisão do Ministro Gilmar Mendes à Luz da Liberdade Econômica
Resumo Este artigo analisa, sob a ótica jurídico-constitucional e empresarial, os efeitos da decisão do
