Notícias e Artigos
STF valida retomada extrajudicial de bens por dívida: entenda o que muda com a decisão
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a retomada extrajudicial de bens
Reajuste abusivo no plano de saúde coletivo: o que é e como identificar se você foi lesado
Reajustes elevados em planos de saúde coletivos são cada vez mais comuns. Saiba o que
Burnout no trabalho e ambiente abusivo: o que a Justiça do Trabalho tem decidido
A saúde mental dos trabalhadores vem ganhando cada vez mais atenção no Judiciário trabalhista. Casos
Tema 125 do TST: nova decisão amplia estabilidade para trabalhadores com doença ocupacional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo importante para garantir mais proteção aos
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que Muda com a Portaria MTE nº 3.665/2023?
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria MTE nº
O que você precisa saber sobre as 12 novas teses do TST em recursos repetitivos
Atualizações do Direito do Trabalho que impactam empresas e trabalhadores O Tribunal Superior do Trabalho
A Constitucionalidade da Contratação de Autônomos e os Limites da Intervenção Judicial nas Novas Relações de Trabalho: Análise da Decisão do Ministro Gilmar Mendes à Luz da Liberdade Econômica
Resumo Este artigo analisa, sob a ótica jurídico-constitucional e empresarial, os efeitos da decisão do
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: entenda seus direitos e como garantir uma vida com mais dignidade
Você sabia que pessoas com deficiência podem se aposentar com menos tempo de contribuição? Descubra
Falsos coletivos: a armadilha escondida em muitos planos de saúde no Brasil
Você sabia que muitos consumidores estão pagando mais do que deveriam em seus planos de
Governo Federal cria apoio financeiro para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
No dia 08/01/2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.287, estabelecendo um apoio
STF Decide: Multa por Crime Ambiental é Imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872,
Isenção de Custas para Advogados: O Que Diz a Nova Lei Federal?
Foi sancionada a nova Lei Federal 15.109/2025, conhecida como “Custas Zero para a Advocacia”, que
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, mesmo com licença de outro órgão: entenda a decisão do STJ
Introdução Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para a área
STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para contribuintes que
A Saúde Mental no Trabalho: O Novo Desafio das Empresas a Partir de Maio de 2025
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a
STF Começa a Julgar Possibilidade de Inclusão de Empresa do Mesmo Grupo em Condenação Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode impactar significativamente a execução de
