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Impacto da exploração de energia eólica em alto mar ainda precisa ser dimensionado

Com um potencial técnico estimado em 700 GW, considerando apenas águas de até 50 metros de profundidade e ventos acima de 7 m/s, a geração de energia elétrica por meio dos ventos em alto mar – conhecida como eólica offshore – é tida uma das grandes promessas da transição verde no Brasil no médio prazo. Os primeiros projetos começaram a ser protocolados no Ibama, órgão responsável pelo licenciamento ambiental, em meados da década passada. Aumentaram rapidamente em número: no início de 2022, pouco mais de 20 projetos constavam no mapa de Complexos Eólicos Offshore; em dezembro eram 70. 

O interesse cada vez maior foi impulsionado, entre outros fatores, pela guerra na Ucrânia, que afetou o fornecimento de energia globalmente. O coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e outras fontes alternativas do Ibama, Eduardo Wagner, conta que as empresas relataram ter adiantado os projetos já programados em até quatro anos, com foco na produção de hidrogênio verde, principalmente. 

Com a chegada de mais projetos, os órgãos regulatórios identificaram a necessidade de buscar informações, conhecimentos e formação específica para esta modalidade inédita no país. O Brasil já possui expertise em plataformas de óleo e gás offshore, por exemplo, mas esta é uma modalidade que não se equipara em termos de impactos ecossistêmicos. Isso porque a exploração de petróleo e gás não requer uma área tão grande como a dos parques eólicos offshore, além de causar impactos mais pontuais, distantes da costa e sem ligação estrutural com o continente, como explica a professora Adryana Gorayeb, do Observatório da Energia Eólica da Universidade Federal do Ceará (UFC). Da mesma forma, a experiência que temos com as eólicas onshore (em terra) não servem de espelho para as estruturas que captam ventos no mar, porque os ecossistemas são distintos.

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Paulo Eduardo Dias

Sócio Fundador
Ambiental, Cível e Direito Regulatório

Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, com mais de vinte anos de experiência no mundo corporativo.

Nomeado pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, como Membro Efetivo das Comissões Especiais de Direito Imobiliário e Empresarial, para o triênio 2022/2024.

Atuação na consultoria e contencioso na área do Direito Médico com suporte a grandes redes de hospitais em São Paulo e ao seu corpo clínico.

Fez parte do departamento jurídico de grandes empresas na área de serviços de vistoria de seguros automotivos e no setor de energia, atuando na consultoria interna, contratos, licitações e no contencioso estratégico.

Acompanhamento e defesa em ações penais de crime de colarinho branco, atuando em Acordo de Delações Premiadas.

Foi membro do Comitê de Ética em renomada empresa de energia.

Inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis – (CNAI).

Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Inglês e espanhol.

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