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Holding Imobiliária: Desvendando seus segredos

Uma holding imobiliária é uma empresa criada para administrar e gerenciar um conjunto de bens imóveis, geralmente pertencentes a uma família ou grupo de pessoas. Ela funciona como uma “empresa-mãe” que detém o controle de outras empresas, cada uma representando um imóvel específico. Essa estrutura oferece diversas vantagens para os seus proprietários, como:

Gestão profissionalizada: A holding centraliza a gestão dos imóveis, simplificando o processo e profissionalizando a administração. Isso inclui atividades como:

Contratação e acompanhamento de inquilinos;
Controle de receitas e despesas;
Manutenção e reparos;
Negociação de contratos;
Cumprimento de obrigações fiscais.

Planejamento sucessório facilitado: A holding facilita a transferência de bens para herdeiros, evitando conflitos familiares e simplificando o processo legal. Através da holding, os bens podem ser divididos de forma organizada e transparente, de acordo com a vontade do proprietário.

Otimização fiscal: A estrutura da holding pode gerar benefícios fiscais, como a redução de impostos sobre a renda e o patrimônio. Isso é possível através de estratégias como:

Amortização de despesas com os imóveis;
Diferençação do regime tributário das empresas;
Planejamento sucessório com menor carga tributária.

Proteção do patrimônio: A holding protege os bens dos seus proprietários em caso de problemas financeiros ou jurídicos. Isso ocorre porque cada imóvel é uma empresa separada, o que limita o risco de perda em caso de alguma pendência.

Diversificação de investimentos: A holding permite diversificar os investimentos em diferentes tipos de imóveis, como residenciais, comerciais, industriais ou rurais. Isso ajuda a reduzir os riscos e aumentar a segurança do patrimônio.

Vantagens adicionais:

Maior sigilo e privacidade dos proprietários;
Facilidade na obtenção de crédito;
Maior poder de negociação com fornecedores;
Melhoria na governança corporativa dos bens.

Desvantagens:

Custos de criação e manutenção da holding;
Complexidade da estrutura societária;
Maior carga tributária em alguns casos;
Necessidade de conhecimento especializado para gestão.

A holding imobiliária é ideal para:

Famílias com um grande patrimônio em imóveis;
Investidores que desejam diversificar seus investimentos;
Empresários que buscam proteger seus bens pessoais;
Pessoas que desejam facilitar o planejamento sucessório.

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Paulo Eduardo Dias

Sócio Fundador
Ambiental, Cível e Direito Regulatório

Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, com mais de vinte anos de experiência no mundo corporativo.

Nomeado pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, como Membro Efetivo das Comissões Especiais de Direito Imobiliário e Empresarial, para o triênio 2022/2024.

Atuação na consultoria e contencioso na área do Direito Médico com suporte a grandes redes de hospitais em São Paulo e ao seu corpo clínico.

Fez parte do departamento jurídico de grandes empresas na área de serviços de vistoria de seguros automotivos e no setor de energia, atuando na consultoria interna, contratos, licitações e no contencioso estratégico.

Acompanhamento e defesa em ações penais de crime de colarinho branco, atuando em Acordo de Delações Premiadas.

Foi membro do Comitê de Ética em renomada empresa de energia.

Inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis – (CNAI).

Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Inglês e espanhol.

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