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Demandas Trabalhistas

As demandas trabalhistas representam uma preocupação constante para as empresas, pois podem gerar custos e transtornos significativos. Felizmente, existem medidas eficazes que podem ser tomadas para prevenir e minimizar esses riscos.

  1. Documentação impecável: Registro de tudo: Mantenha um registro meticuloso de todos os aspectos da relação de trabalho, incluindo:
    Horário de trabalho e intervalos: Registre a entrada e saída de cada colaborador, bem como os intervalos para descanso e alimentação.
    Saúde e segurança: Mantenha documentação completa sobre as medidas de segurança no trabalho, incluindo treinamentos, EPIs fornecidos e avaliações de periculosidade e insalubridade.
    Ergonometria: Realize avaliações ergonômicas do ambiente de trabalho e implemente medidas para prevenir doenças ocupacionais.
    Equivalência de atividades e remuneração: Garanta que a remuneração seja compatível com as funções exercidas por cada colaborador.
    Pagamentos em dia: Efetue o pagamento de salários, horas extras, 13º salário, férias, PLR e demais direitos trabalhistas dentro dos prazos legais.
  2. Ambiente de trabalho positivo: Respeito e valorização: Promova um ambiente de trabalho respeitoso e acolhedor, valorizando a individualidade de cada colaborador.
    Comunicação clara e transparente: Mantenha uma comunicação aberta e transparente com seus colaboradores, esclarecendo dúvidas e promovendo um diálogo construtivo.
    Prevenção de assédio moral e sexual: Implemente políticas e medidas para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
    Canal de denúncias anônimas: Crie um canal de denúncias anônimas para que os colaboradores possam reportar qualquer tipo de violação dos seus direitos.
  3. Investimento em prevenção: Treinamentos: Capacite seus gestores e colaboradores sobre seus direitos e obrigações trabalhistas, incluindo temas como:
    **CLT e legislação trabalhista;
    **Saúde e segurança no trabalho;
    **Prevenção de assédio moral e sexual;
    Comunicação eficaz.
    Consultoria jurídica especializada: Conte com o apoio de um advogado especializado em direito do trabalho para auxiliar na elaboração de contratos, políticas internas e na resolução de conflitos.
  4. Cultura de compliance: Criação de um código de conduta: Estabeleça um código de conduta que defina os princípios e valores da empresa, incluindo regras sobre comportamento no ambiente de trabalho, uso de recursos da empresa e conflitos de interesse.
    Implementação de um programa de compliance: Implemente um programa de compliance que inclua medidas para prevenir e detectar violações das leis trabalhistas, como:
    **Canal de denúncias;
    **Auditoria interna;
    Treinamentos periódicos.
  5. Diálogo e resolução de conflitos: Abertura ao diálogo: Mantenha um canal aberto para diálogo com seus colaboradores, buscando resolver qualquer tipo de conflito de forma amigável e transparente.
    Mediação e negociação: Utilize mecanismos de mediação e negociação para solucionar conflitos trabalhistas antes que necessitem de intervenção judicial.

Ao implementar as medidas acima, sua empresa estará mais protegida contra demandas trabalhistas, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo para todos.

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Paulo Eduardo Dias

Sócio Fundador
Ambiental, Cível e Direito Regulatório

Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, com mais de vinte anos de experiência no mundo corporativo.

Nomeado pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, como Membro Efetivo das Comissões Especiais de Direito Imobiliário e Empresarial, para o triênio 2022/2024.

Atuação na consultoria e contencioso na área do Direito Médico com suporte a grandes redes de hospitais em São Paulo e ao seu corpo clínico.

Fez parte do departamento jurídico de grandes empresas na área de serviços de vistoria de seguros automotivos e no setor de energia, atuando na consultoria interna, contratos, licitações e no contencioso estratégico.

Acompanhamento e defesa em ações penais de crime de colarinho branco, atuando em Acordo de Delações Premiadas.

Foi membro do Comitê de Ética em renomada empresa de energia.

Inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis – (CNAI).

Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Inglês e espanhol.

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