Medidas de Recuperação Fiscal
As medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal, no último dia 13.01.2023, muito embora busquem reduzir o déficit fiscal federal, reestabeleceu o voto de qualidade nas decisões do CARF afastado pelo STF em ADIs nº 6415, 6399 e 6403 por entender que, em caso de empate, deve prevalecer o princípio in dúbio pro contribuinte, […]
Energia geotérmica: como funciona método de captura de calor da Terra.
Com cerca de 6 mil graus centígrados, o núcleo da Terra é tão quente quanto o Sol. Mesmo na faixa de 2 mil a 5 mil metros abaixo da superfície do planeta, as temperaturas giram entre 60 ºC e 200 ºC, enquanto que em regiões vulcânicas, até a própria superfície pode chegar a 400 ºC. […]
ISE B3: Índice de Sustentabilidade Empresarial tem recorde de participantes
A carteira do ISE B3 2022 era composta por 47 empresas. Já em 2023 são 70 empresas de 37 setores da economia. A B3 anunciou as empresas que passam a compor a 18ª carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3): são 70 companhias, de 37 setores da economia. Juntas, as empresas somam R$ 2.284.925.576.178,56 trilhões em […]
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11/01/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a data da fixação judicial dos danos morais. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Atraso […]
Camada de ozônio será recuperada até 2040, diz ONU…
O buraco na camada de ozônio deve ser totalmente recuperado em cerca de 20 anos na maior parte do planeta. É o que mostra um relatório feito pela ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado nesta 2ª feira (9.jan.2023). O relatório, realizado de 4 em 4 anos, indicou ainda que nas regiões polares da Terra, a […]
Plantio sustentável de alimentos aponta possíveis soluções para as grandes cidades
Como resolver a difícil equação da crescente demanda por alimentos com a falta de espaço para plantio nas metrópoles, marcadas pela crescente urbanização? A produção alimentícia parece uma realidade muito distante nas grandes cidades, onde normalmente se pensa que a comida que chega aos supermercados necessariamente percorre longas distâncias em caminhões desde plantações a milhares […]
Inclusão da mudança no clima no nome da pasta ambiental não é somente retórica, diz Marina Silva
Marina Silva assumiu oficialmente o cargo de Ministra do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira (4), com a promessa – e o anseio – de expandir a visão da sustentabilidade não só para as demais pastas do governo, mas também para os diferentes setores da sociedade. Em seu discurso de posse, ela destacou a importância […]
Retrospectiva ESG 2022: Energia solar dispara e supera capacidade instalada de Itaipu
2022 foi um marco para a matriz energética solar, que alcançou e ultrapassou a marca de 14 GW de potência instalada, mais do que o que é produzido na maior hidrelétrica do país. Dentre os destaques, merece menção o crescimento da energia solar fotovoltaica – que não só alcançou mas superou, pela primeira vez, a capacidade instalada de potência […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências
A MP acima altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, a Lei […]
MPF edita orientação de informações ambientais no registro de imóveis
A 4ª CCR – Câmara de Coordenação e Revisão – do MPF publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela 1ª seção do STJ, no julgamento […]
