Nossas áreas de atuação

Energia, infraestrutura e ambiental

Com mais de duas décadas de dedicação ao setor elétrico, os sócios do Tognon, Dias e Pila Advogados lideram uma equipe comprometida nas áreas de energia/infraestrutura e ambiental. Buscamos constantemente melhores práticas para empresas e pessoas físicas, alinhando-nos à crescente tecnologia e à importância da sustentabilidade ambiental.

Assessoria Jurídica e Ambiental:

Compreendemos que vivemos em uma sociedade tecnológica e preocupada com o meio ambiente. Em parceria com profissionais experientes na área de engenharia elétrica, oferecemos assessoria jurídica e acompanhamento especializado em todo o processo de obtenção de licenças ambientais. Trabalhamos em conjunto com órgãos de gestão ambiental em níveis municipal, estadual e federal, incluindo IBAMA, CETESB, ANA e DAEE. Destacamo-nos em projetos de geração distribuída por micro e minigeração, proporcionando economia aos consumidores e introduzindo fontes de energia limpa e autossustentável.

Nosso escritório destaca-se na atuação contenciosa e regulatória administrativa. Sobressaímos em Ações Civis Públicas, processos administrativos perante a ANEEL, IBAMA, CETESB e IMASUL. Elaboramos pareceres, defesas, recursos e sustentações orais, além de acompanhar, orientar e representar nossos clientes em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público. Atuamos em ações de indenização, negociações de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares, bem como na propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal de multa ambiental.

No Tognon, Dias e Pila Advogados, acreditamos na transformação de desafios em oportunidades sustentáveis. Nossa atuação no setor elétrico não apenas busca a excelência jurídica, mas também contribui para um futuro mais limpo e eficiente em termos energéticos.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Em assuntos de leis trabalhistas, o Tognon, Dias e Pila Advogados está aqui para tornar tudo mais fácil para você. Nossa equipe oferece um atendimento rápido e especializado, dando conselhos e orientações sobre as melhores práticas no ambiente de trabalho: seja para empregados, colaboradores, empresas terceiras e parceiras.

Defendemos os interesses dos nossos clientes em questões administrativas, lidando com situações no Ministério da Economia – Secretaria de Previdência e Trabalho e no Ministério Público do Trabalho. Destacamo-nos pela qualidade das nossas negociações e atuação ética e comprometida.

No lado judicial, focamos nas necessidades das empresas. Estamos prontos para entrar com ações, elaborar defesas, recursos e tudo mais que for preciso. Acompanhamos perícias, participamos de audiências e defendemos nossos clientes nos Tribunais Regionais e Superiores. Planejamos cuidadosamente as demandas judiciais, ajudando a empresa a gerenciar seus recursos do passivo trabalhista de forma eficaz.

Além disso, somos especialistas em Previdência Social, oferecendo consultoria e estratégias nesse campo complexo. 

Há mais de 25 anos, somos conhecidos por nossas estratégias em negociações coletivas e dissídios. No Tognon, Dias e Pila Advogados, nossa tradição e experiência moldam nosso compromisso com a excelência, oferecendo soluções legais estratégicas que impulsionam o sucesso dos nossos clientes em todas as questões trabalhistas e previdenciárias.

Revisão Tributária e Contencioso

No Tognon, Dias e Pila Advogados, oferecemos uma Revisão Tributária abrangente e especializada, visando otimizar a conformidade fiscal e recuperar créditos tributários relevantes para sua empresa. Nossa equipe experiente e dedicada está preparada para revisar detalhadamente uma variedade de temas, proporcionando oportunidades significativas de recuperação tributária.

Principais Serviços de Revisão Tributária:

  1. Tema 69 e Ações Coletivas:
    • Representação em litígios relacionados ao Tema 69 e participação em ações coletivas para maximizar a recuperação tributária.
  2. Contribuições Previdenciárias:
    • Revisão de contribuições previdenciárias para identificar possíveis oportunidades de redução de passivos.
  3. GILRAT/FAP:
    • Análise detalhada do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente de Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para otimização dos encargos previdenciários.
  4. Exclusão de Insumos da Base de Cálculo PIS/COFINS Não Cumulativo:
    • Identificação de insumos elegíveis para exclusão da base de cálculo, buscando a redução da carga tributária.
  5. PIS/COFINS Monofásicos:
    • Análise de operações sujeitas à incidência monofásica para garantir a correta apuração dos tributos.
  6. Recuperação de Créditos de PIS/COFINS-ST na Comercialização de Cigarros:
    • Identificação e recuperação de créditos na comercialização de cigarros sujeitos à substituição tributária.
  7. Créditos Acumulados de ICMS:
    • Revisão minuciosa para identificar créditos acumulados de ICMS e oportunidades de ressarcimento.
  8. Construção Civil:
    • Análise específica para a otimização tributária no setor da construção civil.
  9. INSS Acima do Teto:
    • Identificação e correção de recolhimentos previdenciários acima do teto estabelecido.
  10. IRPF Pensões Alimentícias:
    • Revisão do Imposto de Renda Pessoa Física relacionado a pensões alimentícias.
  11. IRPF do Aposentado com Doença Grave:
    • Identificação de benefícios fiscais para aposentados com doenças graves.
  12. Redução da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL para Serviços Hospitalares:
    • Estratégias para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em serviços hospitalares.

Nossa abordagem detalhada e personalizada visa não apenas atender às suas necessidades imediatas, mas também estabelecer uma base sólida para a eficiência fiscal contínua. 

Agende uma consulta conosco e descubra como podemos impulsionar o potencial de recuperação tributária de sua empresa, proporcionando segurança financeira e crescimento sustentável.

Direito Médico

No Tognon, Dias e Pila Advogados, orgulhamo-nos de nossa vasta experiência na área de Direito Médico e da Saúde, com foco especializado no atendimento a hospitais, Corpos Clínicos e Planos de Saúde. Nosso compromisso é oferecer uma assessoria ampla e irrestrita, proporcionando consultoria preventiva e atuação eficaz em diversos âmbitos, desde processos administrativos junto às agências reguladoras até litígios judiciais.

Serviços Especializados:

  1. Assessoria a Hospitais:
    • Orientação jurídica completa para hospitais, incluindo questões contratuais, compliance regulatório e gestão de litígios.
  2. Atendimento a Corpos Clínicos:
    • Suporte jurídico específico para profissionais de saúde, garantindo a defesa de seus direitos e interesses.
  3. Planos de Saúde:
    • Consultoria abrangente para empresas do setor de planos de saúde, englobando questões regulatórias, contratuais e litígios.
  4. Consultoria Preventiva:
    • Análise proativa de situações para evitar litígios, assegurando que práticas e procedimentos estejam em conformidade com as normativas legais.
  5. Processos Administrativos:
    • Representação e defesa em processos administrativos perante agências reguladoras e entidades profissionais.
  6. Acompanhamento Judicial:
    • Atuação assertiva em processos judiciais relacionados ao Direito Médico, buscando soluções eficazes para nossos clientes.
  7. Parceria Estratégica:
    • Além de oferecer suporte jurídico especializado, estabelecemos uma parceria estratégica com nossos clientes na área de Direito Médico. Nossa abordagem é centrada em compreender as nuances específicas do setor para proporcionar soluções jurídicas alinhadas às necessidades e objetivos únicos de cada cliente.

Seja na prevenção de litígios ou na defesa em situações contenciosas, estamos prontos para ser seu aliado confiável no campo complexo do Direito Médico e da Saúde. 

Agende uma consulta e descubra como nossa experiência pode contribuir para o sucesso e a segurança jurídica de sua prática médica ou empresa do setor.

​Consumidor, cível e contratos

No universo das compras online, o Tognon, Dias e Pila Advogados está sempre à frente para resolver os problemas dos consumidores da melhor forma possível. De maneira amigável, mas com ações assertivas e eficazes, buscamos sempre o melhor para o consumidor que se sentiu lesado.

Entendemos os desafios do comércio virtual e trabalhamos para oferecer soluções legais que acompanhem as mudanças nesse ambiente dinâmico. Além de ajudar consumidores, também prestamos consultoria e oferecemos suporte legal nas áreas cível, contratos e direito bancário:

Na área cível, auxiliamos tanto empresas quanto pessoas físicas, sempre buscando a melhor solução. Valorizamos acordos amigáveis, com estratégias legais, usando nossa experiência para garantir resultados eficientes.

Quanto à área de contratos, nosso compromisso é proporcionar suporte jurídico abrangente, garantindo que os acordos celebrados estejam alinhados com as melhores práticas legais. Nosso foco é minimizar riscos e garantir a execução eficaz de acordos comerciais.

No Direito Bancário, o Tognon, Dias e Pila Advogados destaca-se pela consultoria e suporte, ajudando clientes a lidar com as complexidades do setor financeiro, garantindo conformidade jurídica e defendendo eficazmente seus interesses em situações de disputa e conflito.

Com uma abordagem integrada e focada em resolver as necessidades específicas de cada cliente, estamos prontos para enfrentar os desafios das áreas de Consumidor, Cível, Contratos e Direito Bancário, oferecendo soluções jurídicas personalizadas que impulsionam o sucesso de nossos clientes.

Direito Penal Ambiental

No Tognon, Dias e Pila Advogados, oferecemos uma assessoria criminal especializada com foco primordial no Direito Ambiental. Nossa equipe está preparada para lidar com o acompanhamento de inquéritos policiais e civis, bem como atuações decisivas em Ações Penais relacionadas a questões ambientais.

Entendemos a importância de uma defesa robusta em questões criminais, especialmente no âmbito ambiental. Nossa assessoria busca estratégias jurídicas sólidas para proteger os interesses de nossos clientes em todas as fases do processo criminal.

Nosso escritório destaca-se no acompanhamento detalhado, agindo proativamente, antecipando desafios e trabalhando incansavelmente para garantir uma defesa eficiente desde o estágio inicial das investigações.

Direito imobiliário

Se você precisa de um advogado especializado em questões imobiliárias, o Tognon, Dias e Pila Advogados é a escolha certa. Reconhecidos pelo atendimento personalizado, somos referência na área imobiliária, oferecendo suporte completo e especializado em consultoria e resolução de conflitos.

Consultoria Imobiliária: Nossa equipe especializada oferece orientação abrangente para diversas operações no mercado imobiliário, desde compra e venda até regularização de imóveis. Trabalhamos em conjunto com cartórios, auxiliando em incorporações e loteamentos, além de realizar auditorias jurídicas para estruturar operações imobiliárias.

Contencioso Imobiliário: Compreendemos os desafios do setor imobiliário e estamos prontos para defender seus interesses. Lidamos com casos de atrasos na entrega e defeitos construtivos, buscando soluções eficazes diante dessas complexidades.

Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários: Garantimos que cada transação seja respaldada por contratos sólidos, alinhados com as melhores práticas legais, para operações imobiliárias eficazes e seguras.

Parceria Estratégica: Mais do que serviços legais, estabelecemos uma parceria estratégica. Nosso compromisso é superar desafios, seja na consultoria para operações complexas ou no tratamento de conflitos delicados.

Agende uma consulta e descubra como nossa experiência e dedicação podem fazer a diferença em seus assuntos imobiliários. Estamos prontos para guiar você rumo ao sucesso no mercado imobiliário.

Família e Sucessões

No Tognon, Dias e Pila Advogados, compreendemos a complexidade e a sensibilidade das questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões. Nossa equipe dedicada oferece suporte jurídico especializado para lidar com uma variedade de situações familiares, reconhecendo a importância singular de cada caso.

  1. Divórcio e Dissolução de União Estável:
    • Oferecemos orientação e representação legal em processos de divórcio e dissolução de união estável, buscando soluções amigáveis sempre que possível.
  2. Guarda, Visitação e Pensão Alimentícia:
    • Negociação e defesa dos interesses de pais e filhos em questões de guarda, visitação e pensão alimentícia, com foco no bem-estar da família.
  3. Mediação Familiar:
    • Proporcionamos serviços de mediação para facilitar a comunicação e a resolução de conflitos familiares de maneira construtiva.
  4. Planejamento Familiar:
    • Assessoria na elaboração de acordos pré-nupciais, pactos de convivência e demais instrumentos para o planejamento e proteção da estrutura familiar.
  5. Inventário e Partilha:
  • Acompanhamento integral nos procedimentos de inventário e partilha de bens, buscando eficiência e respeito às vontades do falecido.
  •  Testamentos e Planejamento Sucessório:
  • Auxílio na elaboração de testamentos e estratégias de planejamento sucessório para garantir a transmissão do patrimônio de maneira segura e conforme as intenções do testador.
  • Heranças e Direitos dos Herdeiros:
  • Representação legal para herdeiros em questões relacionadas a heranças, incluindo impugnação de testamentos e disputas sucessórias.

 

No Tognon, Dias e Pila Advogados, entendemos que questões de Direito de Família e Sucessões envolvem emoções e relacionamentos. Nossa abordagem é centrada na compreensão dessas nuances, garantindo um tratamento respeitoso e empático para com nossos clientes.

Buscamos soluções equilibradas e sustentáveis, priorizando a resolução amigável sempre que possível, mas atuando assertivamente em situações contenciosas quando necessário. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade para as famílias em momentos desafiadores.

Agende uma consulta e descubra como podemos cuidar dos seus vínculos mais preciosos com profissionalismo e dedicação.

Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.