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Nova Lei para Geração de Energia em Alto-Mar: O Que Você Precisa Saber
O Brasil deu um importante passo para a regulamentação da geração de energia elétrica em
Aposentadoria Especial para Profissionais de Enfermagem: Tudo o que Você Precisa Saber
A enfermagem é uma profissão essencial para a sociedade, marcada pelo cuidado constante com a
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil: Um marco na proteção ambiental
Em um passo significativo para a proteção do meio ambiente, o Brasil promulgou uma lei
STJ Decidiu: Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Psicomotricidade ou Exigir Formação Específica em Psicologia
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura de sessões de
🔴 ATENÇÃO: NOVA TENTATIVA DE GOLPE!
O escritório Tognon, Dias e Pila Advogados alerta sobre um golpe praticado via WhatsApp, envolvendo
TJSP Reforça Cuidados com Holdings Patrimoniais: A Desconsideração por Confusão de Bens
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a desconsideração de
Comunicado de Recesso e Agradecimento
Chegamos ao final de mais um ano de trabalho árduo, comprometido e, acima de tudo,
STF Autoriza a Compensação de Reserva Legal no Mesmo Bioma: Entenda o Impacto para o Agronegócio Brasileiro
Nos últimos tempos, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões no
Dúvidas Frequentes sobre a Utilização de Trusts no Planejamento Sucessório Internacional
No mundo globalizado de hoje, o planejamento sucessório vai além das fronteiras de um único
Decisão da Justiça Brasileira que Manda Retirar Conteúdo da Internet Pode Ter Efeitos Internacionais
Nos últimos tempos, as decisões da Justiça brasileira que determinam a retirada de conteúdos da
Cancelamento de Planos de Saúde por Inadimplência: O Que Mudou com as Novas Regras?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas normas para o cancelamento de contratos
Guia do Consumidor: Direitos e Cuidados Durante as Promoções de Novembro
Com a chegada de novembro, o mercado é invadido por promoções e ofertas que prometem
TJ/SP Define Mínimo Existencial de 1 Salário-Mínimo em Ação de Superendividamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) estabeleceu um precedente importante ao considerar o
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, trouxe importantes alterações na Consolidação das Leis do
Nova Resolução do CNJ: Mecanismos de Eficiência para a Tramitação de Processos do INSS
Os processos relacionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são frequentemente marcados por atrasos,
O que é o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?
Em novembro de 2024, o Congresso Nacional aprovou, após emendas e discussões intensas, a lei