Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil: Um marco na proteção ambiental
Em um passo significativo para a proteção do meio ambiente, o Brasil promulgou uma lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, medida que visa reforçar a sustentabilidade e a preservação de seus recursos naturais. Essa legislação, que ganhou destaque recentemente, tem implicações diretas para empresas, governos e cidadãos, e representa uma mudança importante nas […]
STJ Decidiu: Planos de Saúde Não Podem Limitar Sessões de Psicomotricidade ou Exigir Formação Específica em Psicologia
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura de sessões de psicomotricidade por planos de saúde trouxe um alívio para muitos pacientes e profissionais da área. O tribunal decidiu que os planos de saúde não podem limitar a quantidade de sessões terapêuticas de psicomotricidade, nem exigir que os profissionais envolvidos possuam […]
