Sentença Trabalhista que Homologa Acordo: O que Você Precisa Saber Sobre Tempo de Serviço
Introdução A relação entre o tempo de serviço e a homologação de acordos trabalhistas é um tema crucial para muitos trabalhadores. Quando um acordo é homologado, pode haver a crença de que isso garante a comprovação do tempo de serviço. Neste artigo, vamos explorar por que uma sentença trabalhista que homologa um acordo não é […]
Juízo da Recuperação é Incompetente para Habilitar Crédito sem Liquidez
Introdução A recuperação judicial é um mecanismo importante para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que reestruturem suas dívidas e voltem a operar de forma saudável. Contudo, um aspecto frequentemente negligenciado é a questão dos créditos sem liquidez. Neste post, vamos explorar por que o juízo da recuperação judicial é considerado incompetente para habilitar esses […]
CNJ Aprova Resolução para Reduzir Reclamações Trabalhistas na Justiça: Entenda o Que Isso Significa para Trabalhadores e Empregadores
Em 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para reduzir o volume de reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho. A nova resolução, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, promete trazer mais segurança jurídica e diminuir a sobrecarga de processos que afeta tanto o Judiciário quanto as relações […]
