Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 11 vetos a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma teve origem no PL 2.788/2019, aprovado em novembro no Senado sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto foi publicado no Diário Oficial da […]