País deve retomar projetos de hidrelétricas com reservatórios, apontam especialistas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, discutiu em uma reunião extraordinária a importância da construção de novos reservatórios de grande acumulação de água e a transição energética. As autoridades e especialistas presentes à reunião, pontuaram que, em tempos de mudança climática, o Brasil precisa retomar a construção de usinas hidrelétricas com grandes […]
Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, moradora que teve o fornecimento de água cortado após ficar inadimplente em cotas condominiais. O valor da reparação […]
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da sociedade executada, depende da instauração prévia do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente o simples redirecionamento do cumprimento de sentença. O entendimento foi […]
