Governo licitará inédita restauração da Mata Atlântica em áreas protegidas na Região Sul
Como aventado em julho do ano passado, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) disparou esta semana editais para manejar e recuperar florestas com o plantio de espécies da Mata Atlântica, na Região Sul. Até agora, havia apenas concessões para manejo na Amazônia. As áreas serão licitadas nas florestas nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e de Três […]
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda (IR). Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de exclusão de […]
