Conta de luz ficará mais barata com mercado livre de energia elétrica

Estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia indica que a redução na fatura pode chegar a 65%, caso os consumidores de baixa renda escolham o fornecedor A abertura completa do mercado livre de energia elétrica tem o potencial de reduzir o valor da conta dos brasileiros de baixa renda, grupo formado por famílias inscritas no […]
Empregado “HIPERSUFICIENTE” e “PEJOTIZAÇÃO”

Já há algum tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido pelo afastamento do vínculo de emprego de ex-diretores de Empresas (reconhecido pela Justiça do Trabalho), para validar a sua contratação como Pessoa Jurídica (pejotização) sob o fundamento da “terceirização lícita”. Em 13 de julho de 2017, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467) introduziu os denominados […]