Degradação na Amazônia precisa ser combatida tanto quanto desmatamento, dizem cientistas
Cientistas de 15 instituições de pesquisa lançaram, nesta terça-feira (25), um documento em que sugerem ao governo brasileiro o aprimoramento das políticas de combate à degradação florestal no país. A proposta é que o tema seja incorporado à principal política de combate à perda florestal do atual governo, o PPDCDAm, que voltou a vigorar com a […]
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, houve desapropriação indireta do terreno de uma pousada, razão pela qual a empresa dona do imóvel deve ser indenizada. A empresa ajuizou ação para tentar receber a indenização, pois, com a transformação […]
