Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade. Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou […]
Impacto da exploração de energia eólica em alto mar ainda precisa ser dimensionado
Com um potencial técnico estimado em 700 GW, considerando apenas águas de até 50 metros de profundidade e ventos acima de 7 m/s, a geração de energia elétrica por meio dos ventos em alto mar – conhecida como eólica offshore – é tida uma das grandes promessas da transição verde no Brasil no médio prazo. Os primeiros […]
